Pagamentos de IRPJ e CSLL contribuíram para a queda na arrecadação.
A Receita Federal registrou uma queda na arrecadação de impostos e outras receitas da União pelo terceiro mês consecutivo. Em agosto, a arrecadação foi de R$ 172,78 bilhões, representando uma redução real de 4,14% em relação a agosto de 2022. No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação atingiu R$ 1,52 bilhão, refletindo uma diminuição real de 0,83% em comparação com o mesmo período do ano anterior, sendo esse o maior valor acumulado desde 1995.
Essa queda na arrecadação foi influenciada por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos em 2022 e 2023, especialmente relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , que são indicadores importantes da atividade econômica, principalmente no setor produtivo. Além disso, desonerações tributárias, como a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), também tiveram impacto nos resultados.
A arrecadação do IRPJ e da CSLL em agosto foi de R$ 28,51 bilhões, representando uma diminuição real de 23,30% em relação ao mesmo mês de 2022. Isso se deveu principalmente à redução na arrecadação da estimativa mensal de empresas. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 330,49 bilhões, com queda real de 8,24%.
Para melhorar a arrecadação, houve um recolhimento adicional de R$ 830 milhões em imposto de exportação sobre combustíveis em agosto deste ano. Por outro lado, as reduções tributárias, incluindo a do PIS/Cofins sobre combustíveis, resultaram em uma desoneração de R$ 2 bilhões em agosto, em comparação com R$ 3,75 bilhões em agosto de 2022. No acumulado do ano, a desoneração atingiu R$ 25,25 bilhões. A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também teve impacto nas receitas.
Excluindo fatores não recorrentes, a arrecadação teria apresentado um crescimento real de 3,88% no período acumulado do ano e uma diminuição real de 1,93% em agosto.
Outros destaques incluem a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI Vinculado à Importação, que tiveram uma queda real de 16,64% em agosto, devido à redução no valor das importações em dólar e à variação na taxa de câmbio. O PIS/Pasep e a Cofins, por outro lado, apresentaram um aumento real de 6,08% em agosto, impulsionado pelo crescimento nas vendas e serviços, além de mudanças na tributação de combustíveis.
Além disso, a Receita Federal destacou o crescimento na arrecadação da Receita Previdenciária, que foi impulsionada pelo aumento na massa salarial, e os resultados positivos na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda sobre Rendimentos do Trabalho.
Os indicadores macroeconômicos também influenciaram o desempenho da arrecadação, com destaque para o crescimento nas vendas de serviços e na massa salarial, enquanto a produção industrial apresentou queda, e as importações em dólar diminuíram.
Fonte: Receita Federal.
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