Número de assinaturas digitais cresceu devido a adesão ao Pronampe, que exige assinatura Gov.br.
A plataforma Gov.br registrou 2 milhões de assinaturas eletrônicas ao longo do mês de agosto, três vezes mais que o contabilizado em janeiro deste ano, quando foram registradas 657,2 mil assinaturas na ferramenta de relacionamento e serviços públicos digitais.
Segundo o Ministério da Economia, esse incremento se deve ao acesso, nas últimas semanas, de microempreendedores individuais (MEI) buscando adesão ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) , que exige a assinatura eletrônica do Gov.br
O Balcão Único para a abertura de empresas nas juntas comerciais, a transferência digital de veículos e a disponibilidade da própria assinatura no aplicativo GOV.BR – e não só pela web –, também contribuíram para o aumento.
Gov.br
O serviço de assinatura eletrônica, que passou a ser oferecido em março de 2021, teve início com pouco mais de 32 mil acessos, finalizando o ano passado com quase 705 mil assinaturas, em dezembro. Em 2022, o uso mensal registrou em julho 1,6 milhão de acessos.
A assinatura eletrônica no Gov.br pode ser utilizada em laudos, e-mails, formulários web, relatórios, imagens, mandados, notificações, balanços, declarações e petições, entre outros.
Desde o início do funcionamento do serviço, já foram contabilizadas mais de 9,5 milhões de assinaturas. Isso representa maior comodidade e mais economia ao cidadão, que não precisa mais se deslocar para fazer reconhecimento de firma de documentos ou de usar certificado digital.
Para ter acesso à assinatura digital no Gov.br, é preciso possuir conta Prata ou Ouro na plataforma. O cidadão interessado em dispor desse serviço deve entrar no aplicativo Gov.br e efetuar a biometria facial ou, então, acessar o Gov.br – pelo app ou pela web – e fazer a identificação pelos seguintes bancos: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Itaú, Sicredi e Agibank.
O acesso à assinatura eletrônica pode ser feito pela plataforma Gov.br digitando “Assinatura Eletrônica” no espaço de procura. Além disso, a versão atualizada do aplicativo Gov.br dispõe de um link, chamado “Assinar documentos digitalmente”, que direciona o usuário para o portal de Assinatura Eletrônica.
Fonte: Contábeis e ME.
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